Prefeitura do Assú atenderá recomendações
que coíbe despesas com eventos festivos
Atendendo
recomendações advindas do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Federação
dos Municípios do RN (Femurn) e Ministério Público (MP), a prefeitura
do Assú decidiu acatar as sugestões destes órgãos a fim de que não
realize despesas com eventos festivos, como o Carnaval.
A
recomendação se justifica em razão do estado de emergência decretado
pelo Estado devido à estiagem observada no município do Assú e região,
que por sinal fica cada vez mais acentuada com a falta d'água –
principalmente – na zona rural, queda da produção agrícola e morte de
animais.
O
Tribunal de Contas do Estado através do Ministério Público de Contas,
foi o primeiro órgão de controle de contas públicas a tratar do tema com
a renovação da Recomendação editada em junho de 2012, sugerindo ao
prefeito municipal de abster-se de realizar despesas com eventos
festivos, incluindo a contratação de artistas, serviços de "buffets" e
montagens de estruturas de palco para apresentações artísticas enquanto
perdurar a situação de emergência.
FONTE: BLOG DO VT
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