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Orkut morre oficialmente nesta terça, 30/9, segundo definiu a Google,
mas, hoje, dia 29, o Superior Tribunal de Justiça informa que a rede
social vai custar R$ 200 mil em indenização ao piloto Rubens
Barrichello. Desde 2006, ele reclama da criação de “perfis difamatórios”
e de que não foi atendido quando pediu a remoção daqueles.
Ex-corredor da Fórmula 1, hoje na Stock Car,
Barrichello pedia R$ 850 mil, além de outros R$ 50 mil cada vez que uma
nova “comunidade ofensiva” fosse criada. “Em decisão unânime, a Terceira
Turma entendeu que tal exigência traduziria uma espécie de censura
prévia, cujo exercício não pode ser imposto ao Google”, informa o STJ.
Segundo o relator do processo, ministro Paulo de
Tarso Sanseverino, o provedor tem apenas a obrigação de disponibilizar
mecanismos para que os usuários denunciem conteúdos ofensivos e de
providenciar a retirada nesses casos. E lembra que a jurisprudência
sobre a responsabilidade civil dos diz que eles não respondem
objetivamente pela inserção de informações ilegais por terceiros nem
podem ser obrigados a fazer controle prévio do conteúdo.
A redução na indenização pedida já fora indicada
pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Mas tanto lá como na análise pelo
STJ foi entendido que a pena por danos morais seria devida uma vez que a
Google teria recusado os pedidos do piloto, “com desprezo e com
descaso”, de acordo informa Barrichello na ação, e mantido as
comunidades ativas.
* Com informações do STJ
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